Com o crescente interesse em aderir à mobilidade elétrica, muitos têm considerado a compra de um carro elétrico. Mas, vamos ser sinceros, o preço ainda pode assustar um pouco, certo? E se eu lhe disser que através dos benefícios fiscais e outros incentivos, essa transição pode ser mais acessível?
Benefícios Fiscais e Subsídios Governamentais
Em primeiro lugar, o governo português tem vindo a implementar várias medidas de incentivo à aquisição de veículos elétricos. Atualmente, o incentivo para a compra de um carro elétrico novo pode ir até 4.000 euros, havendo um limite anual de incentivos fixado para 1.300 veículos ligeiros elétricos de passageiros. Para beneficiar deste incentivo, o veículo não deve ultrapassar os 62.500 euros, incluindo o IVA e todas as despesas associadas. Mas atenção, quem está a pensar em modelos híbridos ou híbridos plug-in, não existe qualquer apoio estatal.
E no caso das empresas? No âmbito do Fundo Ambiental, as empresas podem beneficiar de um apoio de 6.000 euros para a aquisição ou locação de veículos Ligeiros de Mercadorias 100% Elétricos. Este apoio está limitado a um total de 150 veículos ou a um gasto global de 900.000 euros. Uma empresa pode candidatar-se a até dois incentivos, numa candidatura única ou repartida.
Isenção IUC
Relativamente ao Imposto Único de Circulação (IUC), os veículos totalmente elétricos estão isentos do pagamento deste imposto. Já os veículos híbridos e híbridos plug-in estão sujeitos ao pagamento do imposto, mas o valor é menor em comparação com os veículos a combustão, devido às suas reduzidas emissões de CO2.
Isenção ISV
Adicionalmente, a isenção do Imposto sobre Veículos (ISV) para carros 100% elétricos continua em vigor. Ao adquirir um veículo elétrico, estará isento deste imposto, que normalmente é pago no momento da compra, resultando numa redução significativa do custo inicial do veículo. Esta é uma das principais razões pelas quais o custo de aquisição de um elétrico pode ser mais acessível do que parece à primeira vista.
Por outro lado, os veículos híbridos e os híbridos plug-in também beneficiam de incentivos fiscais, embora de forma diferenciada, dependendo das suas características específicas. Para os automóveis híbridos que conseguem alcançar uma autonomia mínima de 50 km exclusivamente em modo elétrico e que apresentam emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km, o benefício é uma redução de 40% no ISV. Já para os automóveis híbridos plug-in que satisfazem os mesmos critérios — autonomia mínima de 50 km em modo elétrico e emissões inferiores a 50 gCO2/km — a redução no ISV ascende a 75%.
Esta é uma poupança anual que pode fazer uma grande diferença no orçamento familiar.
Tributação Autónoma
Este é um imposto que incide sobre as despesas de viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, utilizado pelas empresas.
Os veículos 100% elétricos até 62.500€, estão isentos. Já se o valor de aquisição for superior a esse montante, a taxa de tributação autónoma é de 10%, o que representa uma vantagem considerável para as empresas que escolhem adotar uma frota mais verde.
No caso dos carros híbridos plug-in que apresentem uma autonomia mínima em modo elétrico de 50 km e emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km, a tributação autónoma varia de acordo com o custo de aquisição do veículo: 2,5% para viaturas com custo inferior a 27.500 euros; 7,5% para viaturas cujo custo seja igual ou superior a 27.500 euros e inferior a 35.000 euros; e 15% para viaturas com custo de aquisição igual ou superior a 35.000 euros.
Incentivo ao Abate
Está a pensar trocar o velhinho por um zero emissões? Em 2024, o governo português deverá manter esta medida contemplada no Orçamento de Estado de forma a encorajar os condutores a trocar os seus veículos mais antigos e poluentes por modelos novos e elétricos.
Estes incentivos não são cumulativos com o incentivo à compra de um elétrico e aplicam-se a carros novos ou usados de zero emissões, com uma idade máxima de quatro anos. Os valores podem chegar aos 4.000 euros no caso dos veículos ligeiros.
Incentivos Municipais no Estacionamento
E se eu vos disser que em muitos municípios, os elétricos nem pagam estacionamento? Além dos incentivos nacionais para a compra de veículos elétricos, muitos municípios portugueses oferecem benefícios adicionais que tornam ainda mais atraente a posse de um carro elétrico. Em várias cidades, os proprietários de veículos elétricos podem beneficiar de tarifas reduzidas ou até de isenção total no pagamento de estacionamento em áreas públicas. Municípios como Águeda, Beja, Funchal, Guimarães, Lisboa, Loures, Mirandela, Oliveira de Azeméis, Póvoa do Varzim, Ribeira Brava, Setúbal, e Vila Real, implementaram políticas que isentam totalmente os veículos elétricos do pagamento de taxas de estacionamento.
Apoio à Instalação de Carregadores em Condomínios Multifamiliares
Em 2023, o governo português, através do Fundo Ambiental, lançou um incentivo significativo para fomentar a instalação de carregadores de veículos elétricos em condomínios multifamiliares. O programa cobre 80% do custo de compra e instalação de carregadores, até um máximo de 800€ por carregador e 1000€ por instalação elétrica, por lugar de estacionamento. Limitado a um carregador por condómino e a um máximo de 10 por condomínio. Além da obrigatoriedade destes equipamentos estarem ligados à rede Mobi.E, este incentivo também inclui a cobertura da tarifa da Entidade Gestora da Mobilidade Elétrica (EGME).
Desconto no Carregamento na Mobi.E
Este incentivo é oferecido na forma de um desconto de 17 cêntimos por cada carregamento realizado na rede pública nacional, Mobi.E. Este desconto foi introduzido como forma de neutralizar o recente aumento nas tarifas impostas pela Entidade Gestora da rede de Mobilidade Elétrica (EGME), que subiu para 25 cêntimos por carregamento. Com esta medida, os custos de carregamento para os utilizadores da rede pública efetivamente permanecem inalterados desde 2021.
Conclusão
Adquirir um carro elétrico pode ser bem mais acessível do que parece, graças aos incentivos governamentais e outras vantagens fiscais. Estas medidas facilitam a aquisição de um veículo mais ecológico como também promovem uma mobilidade sustentável, alinhada com os objetivos ambientais do país de atingir a neutralidade carbónica em 2045.
A transição para a mobilidade elétrica é uma opção que vale a pena ponderar, não só pelo impacto ambiental positivo, mas também pelos benefícios económicos a longo prazo. Se está a ponderar entrar nesta onda, este é o momento ideal para aproveitar todos os incentivos disponíveis.
Espero ter esclarecido um pouco mais sobre estes incentivos para quem pensa adquirir um carro elétrico. Se tiver alguma dúvida ou experiência pessoal para partilhar, não hesite em comentar abaixo.
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