Desde a sua implementação em Portugal, a carta por pontos tem sido tanto uma bênção para promover a condução segura quanto uma fonte de dúvidas e inquietações para muitos de nós. Se, como eu, adora estar por dentro de tudo e quer descomplicar esta medida, chegou ao sítio certo! Hoje, vou partilhar tudo o que precisa saber sobre a carta por pontos que vigora em Portugal desde junho de 2016.
O Básico: Como Funciona?
Começamos com o básico: a carta por pontos é uma estratégia pensada para tornar as nossas estradas mais seguras. Ao arrancarmos com 12 pontos, conforme vamos cometendo infrações, podemos ir perdendo esses pontos, além da coima e eventual inibição temporária de condução. Mas, atenção, se for um exemplo de condutor, também pode recuperá-los!
Perder Pontos: Quando e Como?
Falar de infrações graves, muito graves e crimes rodoviários é falar de como os nossos preciosos pontos podem começar a desaparecer. Segundo a Lei n.º 116/2015, de 28 de agosto, cada tipo de asneira ao volante tem um preço em pontos. Desde não dar atenção a um sinal de stop até cair na tentação de pegar no telemóvel enquanto conduz, as consequências variam – e podem doer no saldo de pontos.
E agora, vamos ao que interessa: como é que esses pontos começam a voar da sua carta? Bem, depende do tipo de asneira ao volante. Vamos a um resumo rápido:
Infrações Leves:
Normalmente, não resultam na perda de pontos, mas podem acarretar multas.
Contraordenações Graves:
A prática de uma contraordenação grave resulta na subtração de dois pontos da carta de condução. Falamos de perder 2 pontos por coisas como ignorar um sinal de stop ou falar ao telemóvel sem o famoso mãos-livres. Contudo, se a contraordenação grave estiver relacionada com a condução com um copito a mais, excesso de velocidade dentro das zonas de coexistência ou ultrapassagem imediatamente antes de passagens assinaladas para a travessia de peões ou velocípedes, a coisa piora: são menos 3 pontos.
Contraordenações Muito Graves:
Aqui o sistema não brinca: são 4 pontos a menos. No entanto, se estas estiverem relacionadas com a condução sob influência do álcool, condução sob influência de substâncias psicotrópicas ou excesso de velocidade dentro das zonas de coexistência, a subtração aumenta para 5 pontos.
Crimes Rodoviários:
Por fim, os crimes rodoviários são o nível máximo de “O que estavas a pensar?”. Conduzir com uma taxa de alcoolemia digna de crime ou adotar uma condução perigosamente arriscada, custa-lhe 6 pontos, além das demais sanções legais aplicáveis.
Além da perda de pontos, os condutores podem enfrentar outras sanções, como multas, suspensão da carta de condução, ou até mesmo a cassação da mesma, dependendo da gravidade da infração e do histórico de condução do indivíduo.
A subtração dos pontos ocorre após o processo de contraordenação ser concluído e a infração devidamente registada.
Como Recuperar Pontos?
A boa notícia é que há caminho para a redenção. Mantendo-se na linha por três anos, sem infrações graves ou muito graves, e se não for condenado por nenhum crime rodoviário, então parabéns, recuperará 3 pontos, podendo chegar a um máximo de 15 pontos. Além disso, pode participar em ações de formação para a recuperação de pontos, mas atenção, só o poderá fazer a cada dois anos.
A cada período correspondente à revalidação da carta de condução, sem que exista registo de crimes de natureza rodoviária, é atribuído um ponto ao condutor. Este mecanismo permite que o saldo de pontos possa aumentar, não podendo, no entanto, ultrapassar o limite máximo de 16 pontos. Importante destacar que este incremento está condicionado à frequência voluntária do condutor em ações de formação, conforme as regras estabelecidas em regulamento.
Alerta Vermelho: 4 a 5 Pontos na Carta
Nesta fase, é crucial o condutor adotar um comportamento de condução mais cauteloso e responsável, evitando novas infrações que possam levar à perda de mais pontos ou à cassação da carta de condução. A legislação é clara ao estipular que, nesta etapa, a participação numa formação sobre Segurança Rodoviária é uma obrigação. E não pense em faltar, porque as consequências podem ser sérias, obrigando-o a uma espera de dois anos para poder voltar a tirar a carta.
Código Vermelho: 1 a 3 Pontos na Carta
Se chegou ao ponto de ter apenas 1 a 3 pontos, a situação é crítica. Será obrigatório enfrentar a prova teórica do exame de condução novamente. A ausência injustificada a esta prova ou um eventual insucesso no exame resultará na cassação da sua carta de condução, obrigando-o a esperar 2 anos antes de poder tentar obtê-la novamente.
E Se Chegar a Zero?
Chegar a zero pontos? Bem, isso significa uma pausa forçada na condução. A sua carta diz-lhe adeus, e só depois de dois anos é que pode tentar reconquistá-la. Por isso, mais vale jogar pelo seguro!
O Impacto na Condução Diária
Pode estar a pensar: “E agora, como é que isto afeta a minha condução diária?” Bem, a resposta é simples: conduza de forma responsável. Este sistema foi criado não só para punir, mas principalmente para incentivar uma condução mais segura e consciente nas estradas portuguesas.
Dicas Para Manter os Seus Pontos Intactos
- Olho no velocímetro: Dentro dos limites, a vida é mais bela (e segura!).
- Telemóveis? Só se for com mãos-livres.
- Álcool e condução? Uma combinação que nunca termina bem.
- Cinto de segurança: Não é só lei, é uma garantia de vida.
- Educar-se é fundamental: Quanto mais souber, melhor conduzirá.
A carta por pontos é um daqueles temas que nos fazem refletir sobre como encaramos a condução aqui em Portugal.
Já teve alguma experiência com a perda ou recuperação de pontos na carta? Quais são as suas dicas para uma condução segura e sem preocupações? Partilhe nos comentários abaixo.
Até ao próximo artigo, conduza com cuidado e, claro, mantenha todos os seus pontos na carta!
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