O governo prepara a subida do IUC para carros anteriores a junho de 2007.
O Imposto Único de Circulação (IUC) é uma das obrigações fiscais que acompanham os proprietários de veículos em Portugal, e a mais recente medida governamental propõe um reajuste neste imposto, especialmente direcionado aos carros mais antigos, especificamente aqueles fabricados antes de junho de 2007. A ideia é alinhar o IUC com base tanto na cilindrada quanto nas emissões poluentes, uma medida que, segundo o governo, será implementada de forma gradual e, em caso algum, será superior a 25 euros.
Pegando no exemplo do meu Audi S8 V10 que, por ser de maio de 2007, paga um montante de 480 euros de IUC, caso fosse de julho de 2007, passaria a desembolsar 920 euros.
Apesar de o governo afirmar que esta transição será gradual, há quem acredite que a transição será menos suave do que o prometido, podendo surpreender os bolsos dos proprietários no futuro próximo.
O objetivo é claro: desencorajar a utilização de veículos mais poluentes e, consequentemente, incentivar a adesão a alternativas mais ecológicas. Contudo, será esta a melhor estratégia?
A principal preocupação recai sobre a justiça e eficácia desta medida. Um veículo de 2015 que emita 250gCO2/km, continua a poluir mais do que um antigo que só emite 180gCO2/km. Portanto, porque é que eu vou taxar mais um carro que polui 180 quando tenho carros mais recentes a poluir 250.
Aumentar o IUC pode ser visto como um castigo para aqueles que, por questões económicas, não têm a possibilidade de adquirir veículos mais recentes e ecológicos. Críticos argumentam que a alteração pode ser abrupta e retirar de cena o chamado “privilégio do IUC antigo”, que beneficiava cerca de 3 milhões de veículos no país.
Além disso, há a questão da eficácia: será que um aumento no IUC levará a uma redução significativa nas emissões de gases poluentes?
Ao aprofundar a análise, podemos observar que a eficiência dos carros tem melhorado ao longo dos anos, com os veículos mais novos emitindo menos poluentes. No entanto, a transição para veículos mais ecológicos pode ser uma vantagem disfarçada, principalmente devido aos custos associados. A aquisição de um carro novo ou até mesmo semi-novo pode ser uma despesa avultada, sem mencionar os custos associados à manutenção e seguro.
A questão do acesso a alternativas ecológicas também não pode ser ignorada. Nem todos temos a sorte de viver onde o transporte público é uma opção viável, ou onde há uma abundância de pontos de carregamento para os elétricos.
O caminho para um futuro mais verde deve ser pavimentado com políticas bem pensadas e justas, que incentivem a mudança sem criar desigualdades sociais adicionais.
É crucial que o governo reveja esta nova medida e considere opções compensatórias ou de apoio, como subsídios para a troca de veículos antigos por mais novos e ecológicos, ou investimentos sérios em infraestruturas de transporte público e pontos de carregamento para veículos elétricos.
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